| Mais da metade (56%) do que poderia ser arrecadado pela Previdência Social é perdido por questões fiscais. Esse valor poderia ajudar a diminuir o déficit previdenciário — que superou a marca de R$ 320 bilhões no ano passado. |
Mas por que isso acontece? As razões desse gap são inadimplência, litígios, sonegação e benefícios tributários — com a última sendo a principal. (Imagem: Folha de S. Paulo |Reprodução) |
| Um exemplo de benefício tributário é o caso dos MEIs. Os microempreendedores pagam menos impostos para a previdência que os CLTs — o que acaba sendo um incentivo para a migração dos que possuem carteira assinada. |
| Esse cenário cria o seguinte dilema: |
| Por um lado, a população paga uma quantidade de tributos elevada e busca um alívio fiscal ao se tornar PJ. Considerando apenas encargos previdenciários, a tributação dos CLTs pode chegar a 37%.Por outro lado, a pejotização da população afeta a quantidade arrecadada pelo Estado para conseguir pagar a aposentadoria da população — aumentando o rombo. |
| Esse dilema é visto nas classes sociais… Olhando por faixa de renda, a camada intermediária é a que mais contribui para a previdência. Enquanto nos 5% mais ricos a contribuição cai fortemente devido à pejotização, entre os mais pobres, a arrecadação é prejudicada devido à informalidade. |
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