O Ministério da Educação vai realizar, no primeiro semestre de 2026, uma pesquisa nacional para avaliar os efeitos da Lei nº 15.100/2025, que estabelece regras para o uso de celulares nas escolas de educação básica. A norma completou um ano de vigência nesta terça-feira (13).
O estudo vai analisar como a lei passou a ser aplicada nas redes de ensino e quais impactos trouxe para o cotidiano escolar. A legislação impõe restrições ao uso de celulares em sala de aula, mas permite a utilização para fins pedagógicos, de acessibilidade e saúde.
Segundo o MEC, a medida surgiu após debates sobre os prejuízos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes. Dados do Pisa 2022 apontam que 80% dos estudantes brasileiros relataram dificuldade de concentração nas aulas por causa do celular.
A lei não proíbe totalmente os aparelhos nas escolas e prevê o uso responsável da tecnologia. Para apoiar a aplicação da norma, o MEC disponibiliza materiais orientadores, como planos de aula, atividades integradoras e conteúdos para campanhas de conscientização, nos canais oficiais.
A pesquisa será desenvolvida em parceria com o Instituto Alana e deve contribuir para ajustes na política pública voltada à educação digital e à proteção de crianças e adolescentes.
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