Aconteceu na noite da última terça-feira (26) a audiência pública da Parceria Público Privada (PPP) dos serviços de iluminação pública (IP) do município. O evento foi realizado presencialmente no Teatro e transmitido pelo canal da prefeitura no youtube. Na ocasião foi possível apresentar, divulgar e receber contribuições sobre o projeto. Após sua conclusão, Toledo terá o primeiro parque luminotécnico com 100% de telegestão do país.
A concessão administrativa prevê os serviços de instalação, desenvolvimento, modernização, melhoramento, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da iluminação pública da cidade. O projeto é financiado pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão (Fep) administrado pela Caixa Econômica.
O secretário de Planejamento e Urbanismo e porta-voz da PPP, Neuroci Frizzo, explicou que a PPP trará uma economia de gastos com energia elétrica em aproximadamente 65%. “No final da concessão teremos em torno de 31.400 pontos, mesmo assim estaremos com uma redução no consumo de energia de 55%. Essa PPP irá cobrir toda a cidade, todos os pontos e o interior. A tecnologia de LED é de ótima qualidade e a telegestão trará o monitoramento do parque luminotécnico. Pelo centro de controle operacional, a empresa saberá quando uma lâmpada queimou e terá prazo para trocar”, explicou Frizzo.
O investimento previsto é de R$ 35 milhões (Capex) e mais R$ 42 milhões (Opex) para a manutenção do sistema durante os 13 anos. A população não pagará nada a mais por isso, pois será utilizado os recursos da taxa de iluminação pública (Cosip). “Teremos uma Toledo noturna mais clara e com cores reais, além de economizar os recursos que hoje gastamos, contribuindo para as ações do meio ambiente e da nossa população”, complementou o porta-voz.
A audiência contou com a participação da coordenadora geral de apoio aos entes subnacionais da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado, Luísa Pires Monteiro de Castro, que representou o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Ela reforçou a importância de discutir com a sociedade sobre o que se trata de uma parceria público privada. “Para o sucesso de uma parceria público privada existem estudos muito criteriosos que traduzem o resultado desse projeto com a maior perfeição possível. Além da sustentabilidade das lâmpadas de LED, o benefício trazido para a sociedade com a luz clara é muito importante”, pontuou.
O prefeito Beto Lunitti resgatou que o início deste projeto aconteceu ainda na gestão anterior, mas que devido a sua importância e relevância foi dado a continuidade devida. “Este projeto é conduzido com transparência e seriedade. Unimos forças com instituições internacionais, com o Governo Federal e vamos realizar a primeira de muitas parcerias público privada que virão”.
Para detalhar algumas das principais nuances do projeto, o representante dos consultores que realizaram os estudos no município, Túlio Marques, fez uma apresentação durante a audiência pública. “Sempre buscamos a melhor PPP para Toledo, o melhor custo e a melhor qualidade dos serviços prestados a população”, afirmou o consultor.
Ele também explicou quais serão os próximos passos: primeiro o tratamento de todos os questionamentos que foram feitos durante a consulta pública e na audiência. “Sendo passíveis de aceitação dentro do projeto eles serão objeto de adequação do projeto em si, para posterior ajuste da modelagem jurídica. Aprovada por todos os entes envolvidos, será publicada e após isso será feita a licitação na Bolsa de Valores. A expectativa é que isso ocorra ainda esse ano”, informou Túlio.
A audiência pública contou também com a participação do Secretário de Habitação e Urbanismo, Maicon Stuani; do representante da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Manoel Renato Machado Filho; do superintendente nacional de serviços de goveno da Caixa, Flávio Tagliassachi Gavazza; do representante da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Lamine Sow; do presidente da Câmara de Vereadores, Leoclides Bisognin; vereadores, gestores e membros da comunidade.
Mais informações sobre a PPP podem ser acessadas no site da prefeitura (https://www.toledo.pr.gov.br/ppp/). Neste espaço virtual constam todos os documentos relacionados ao processo de implantação da parceria público privada para os serviços de iluminação pública em Toledo.
