O Tribunal Superior Eleitoral absolveu o senador do Paraná Sergio Moro da acusação de abuso de poder econômico durante a pré-campanha nas eleições de 2022.
A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator da ação, Floriano de Azevedo Marques.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná também rejeitou a cassação do mandato do senador.
O relator apontou brechas na Lei Eleitoral e na jurisprudência do TSE sobre a pré-campanha eleitoral e os gastos nessa fase.
Moro foi considerado “vacilante” em sua candidatura e alguns de seus gastos foram classificados como “censuráveis”.
No entanto, não foi observada conduta passível de cassação.
Durante a pré-campanha, Moro gastou 17,47% do teto da campanha, o que equivale a R$ 777 mil.
O relator defendeu a necessidade de parâmetros mais claros sobre os gastos de pré-campanha pela legislação eleitoral.
Ele também destacou que candidatos que precisam de segurança e carros blindados não têm vantagem, mas sim necessidade devido a ameaças recebidas.
O senador era acusado de abuso de poder econômico pelo PT e pelo PL.
