Tribunal de Justiça, do Rio de Janeiro, negou habeas corpus da defesa do jogador
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, nesta quarta-feira (18), o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do goleiro Bruno Fernandes. Com a decisão, ex-jogador do Flamengo segue foragido há 13 dias desde que a Justiça revogou a liberdade condicional do atleta.
A liminar dos advogados alegava que a suspensão do benefício gerou um “constrangimento ilegal” ao cliente. Contudo, o requerimento foi rejeitado pela desembargadora Katya Maria Monnerat.
“No que concerne ao descumprimento das condições do LC (Liberdade Condicional), de fato, as condutas do apenado devem ser encaradas como descaso no cumprimento do benefício que lhe foi concedido. Apenas 4 (quatro) dias após a efetivação do livramento condicional o penitente foi para o Estado do Acre, sem a prévia autorização deste Juízo, em violação as determinações contidas na decisão que concedeu o benefício. Ressalte-se que o apenado quem deve se adequar às regras de cumprimento da pena, seja em qual estágio ela esteja, e não o contrário. Além disso, o reeducando tomou ciência de todas as condições inerentes ao benefício, não podendo alegar desconhecimento dos requisitos impostos. Assim, acolho o parecer ministerial e REVOGO o livramento condicional concedido ao apenado na forma da primeira parte do artigo 87 do Código Penal. Expeça-se mandado de prisão, no regime semiaberto, com validade de 16 (dezesseis) anos” Desembargadora Katya Maria Monnerat.
Na última semana, a Polícia Civil do Rio de Janeiro passou a divulgar um cartaz de procurado com a imagem do ex-goleiro Bruno Fernandes, considerado foragido após descumprimento de condições impostas pela Justiça. O material foi compartilhado nas últimas horas pelos canais do Disque Denúncia, que pede a colaboração da população para localizar o ex-atleta.
Segundo o comunicado, qualquer informação que possa ajudar na prisão pode ser repassada de forma anônima pelos telefones (21) 2253-1177, que também funciona via WhatsApp, ou pelo número 0300 253 1177.
A situação de Bruno passou a ser considerada de fuga após decisão da Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que expediu um mandado de prisão no dia 5 de março. A determinação partiu da Vara de Execuções Penais depois de constatar que o ex-goleiro não cumpriu uma das exigências da liberdade condicional, deixando de se apresentar para retornar ao regime semiaberto.
De acordo com as informações do processo, o ex-jogador teria viajado ao Acre em fevereiro para atuar pelo Vasco da Gama do Acre, sem autorização judicial. Pelas regras impostas no período de liberdade condicional, ele estava proibido de sair do estado do Rio de Janeiro, o que levou à revogação do benefício.
Enquanto é procurado, Bruno retirou suas contas das redes sociais do ar. Até o momento, a defesa do ex-goleiro continua incomunicável e não se manifestou.
Portal IG
